Follow by Email

terça-feira, 22 de outubro de 2013

O Governo no Brasil continua cinicamente tramando contra a liberdade ...

... violando a Constituição Federal , e tratados dos quais nos orgulhávamos ! Desde a promulgação da Lei. .Áurea pela grande brasileira a Princesa Isabel o Pais se alinhara com as forças internacionais que buscam a extinção do trabalho escravo, e situações análogas .Não ficamos na Lei Áurea ... prosseguimos nossa luta, e construímos uma cidadania livre com excelente legislação trabalhista ... tudo conseguido por gerações de lutadores a custa de muito sacrifício, e suor . Agora os liberticidas... encasquetados no Governo Federal ...tramam contra essas glórias nos envergonhando   ,  e jogando por terra o nosso orgulho tão duramente conquistado. .A liberdade exige o exercício ativo e pleno da cidadania, assim, dou a palavra aos Amigos Mauro Santos e Alexandre Garcia que de forma convincente mostram quão procedente foi a denúncia aqui apresentada na postagem : O Governo no Brasil trama contra a liberdade ... ( veja no link : http://connscienciacritica.blogspot.com.br/2013/08/o-governo-no-brasil-trama-contra.html )
Seguem para vosso conhecimento... e análise, os textos :
Mauro Santos
  Os absurdos existem, são monstruosos, mas não geram reação das instituições brasileiras e nem da população. Crimes cometidos pelo governo corrupto e comunista do PT (e seus aliados esquerdistas e oportunistas) vão sendo cometidos e ficando impunes pelo caminho. Ninguém vai provocar o STF nesse caso dos escravos cubanos? O Ministério Público da União e o do Trabalho não deveriam estar fazendo alguma coisa sobre isso? A Oposição (se tivéssemos uma de verdade) não deveria estar gritando?
      Podiam propor uma ADIn mas estão brincando de estátua: a Mesa do Senado Federal; a Mesa da Câmara dos Deputados; a Mesa de Assembléia Legislativa ou da Câmara Legislativa do Distrito Federal; o Governador de Estado ou do Distrito Federal; o Procurador-Geral da República; o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; partido político com representação no Congresso Nacional; confederação sindical ou entidade de classe de âmbito nacional.
      Dá pra imaginar que um governo de centro ou centro-direita cometeria uma barbaridade dessas? Claro que não. Quanto tempo ainda o Brasil vai ficar na mão desses esquerdistas psicopatas?


MÉDICOS CUBANOS - Alexandre Garcia
Apesar do assunto estar saturado na mídia, esse está bem fundamentado.

Alexandre Garcia
MÉDICOS CUBANOS

Não pensem em correntes. Em algemas. Em porões fétidos. Em gente suja e maltrapilha. Estes são os escravos normalmente libertos das pequenas confecções das grandes cidades, vindos de países miseráveis.

Agora pense em pessoas vestidas de branco. Com diplomas universitários. Que exibem sorrisos simpáticos e uma grande alegria em servir o próximo, como se estivessem em uma missão humanitária. Estes são os médicos escravos cubanos que o Brasil vai traficar, cometendo toda a sorte de crimes hediondos contra os direitos humanos, que só republiquetas totalitárias, a exemplo da Venezuela, ousaram cometer.

E vamos aqui deixar ideologias de lado. E até mesmo as discutíveis competências profissionais. Vamos ser civilizados e falar apenas de pessoas, de seres humanos, de gente.

O Brasil democrático é signatário de uma dezena de tratados internacionais que protegem os trabalhadores. No entanto, o Governo do PT está firmando um convênio com Cuba, um país que está traficando pessoas para fins econômicos. Cuba esta vendendo médicos. Cuba utiliza de coerção, que é crime, para que estes escravos de branco sejam enviados, sem escolha, para onde o governo decidir. Isto é crime internacional. Hediondo. Que nivela o Brasil com as piores ditaduras.

E não venham colocar a Organização Pan Americana de Saúde como escudo protetor destes crimes contra a Humanidade. É uma entidade sabidamente aparelhada por socialistas, mas que, ao que parece, pela primeira vez assume o papel de "gato", o operador, o intermediário, aquele que aproxima as partes, que fecha o negócio, que "lava" as mãos dos criminosos que agem nas duas pontas. Não há como esconder que o Governo do PT está pagando a Ditadura de Cuba para receber mão-de-obra em condições análogas à escravidão, como veremos neste post.

O trabalhador estrangeiro tem, no Brasil, os mesmos direitos de um trabalhador brasileiro. Tem os mesmos ônus e os mesmos bônus. Não é o que acontece neste convênio que configura um verdadeiro tráfico em massa de pessoas de um país para outro. Os escravos cubanos não pagarão Imposto de Renda e INSS. Sobre um salário de R$ 10 mil, deveriam reter mais de R$ 2.700. Pagariam em torno de R$ 400 de INSS. Mas também teriam direito ao FGTS, ao aviso prévio, às férias, ao décimo-terceiro salário. Não é o que acontece. O escravo cubano não recebe o seu salário. Ele é remetido para um governo de país. É como se este país tivesse vendido laranjas. charutos. rum. Ou qualquer commodities. A única coisa que o trabalhador recebe é uma ajuda de custo para tão somente sobreviver no país pois, em condição análoga à escravidão, este médico cubano receberá alojamento e comida das prefeituras municipais. Trabalhará, basicamente, por cama, comida e sem nenhum direito trabalhista.

Outro crime do qual o Governo do PT é mentor, é idealizador, é fomentador, é financiador, é concordar com as práticas de coerção exercida por Cuba quando vende os seus médicos escravos. O passaporte é retido pela Embaixada de Cuba no Brasil. A família fica em Cuba, sem poder sair do país. O escravo cubano não pode mudar de emprego, pois se o fizer a sua família sofre perseguição. Existe ameaça. Existe abuso de autoridade. Existe abuso de poder econômico. Existe retenção de documento para impedir a livre locomoção. Existe lesão ao Fisco. Sonegação. E, por conseguinte, sendo dinheiro originário de crimes, remessa ilegal de divisas do Governo do PT para a Ditadura de Cuba.

Este convênio que o Governo do PT está fazendo com Cuba não resiste a uma fiscalização do Ministério do Trabalho e a uma auditoria do Ministério Público. São tantos os crimes cometidos contra a Humanidade e contra os Direitos Humanos que envergonham a todos os brasileiros. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, candidato ao governo de São Paulo, deveria ir a ferros junto com os bandidos mensaleiros do seu partido. A ministra dos Direitos Humanos, Maria o Rosário, está em silêncio obsequioso.

A partir do momento em que 4.000 cubanos botarem o pé no solo brasileiro, nosso país terá se transformando num campo de concentração e numa imensa prisão para escravos políticos. A nossa Constituição será rasgada, pois:

Art. 5º. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

(...)
III ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante;

Da mesma forma, o Governo do PT está jogando no lixo o Decreto nº 5.948, de 26 de Outubro de 2006, que trata da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que tem definições fundamentais sobre o tema:

Art. 2°. § 4o A intermediação, promoção ou facilitação do recrutamento, do transporte, da transferência, do alojamento ou do acolhimento de pessoas para fins de exploração também configura tráfico de pessoas.

Art. 2°. § 5° O tráfico interno de pessoas é aquele realizado dentro de um mesmo Estado-membro da Federação, ou de um Estado-membro para outro, dentro do território nacional.

Art. 2o. § 6° O tráfico internacional de pessoas é aquele realizado entre Estados distintos.

Art. 2° § 7o O consentimento dado pela vítima é irrelevante para a configuração do tráfico de pessoas.

Ou seja: o que determina se existe a escravidão não é o depoimento do escravo, pressionado por dívidas, sem documentos ou tendo a integridade da sua família ameaçada, mas sim o que a sua situação configura, mediante fiscalização.

Com a importação em massa dos médicos escravos cubanos. os acordos internacionais firmados pelo Brasil contra a escravidão serão derrogados. Não seremos mais uma democracia. Se alguém tem alguma dúvida sobre isso, leia o MANUAL DE COMBATE AO TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS ÀS DE ESCRAVO, publicado pelo Ministério do Trabalho.

E sinta vergonha, talvez um pouco de medo, de ser brasileiro.


Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha em mãos o seu passaporte.
Eu desafio o Governo do PT a exigir que o médico cubano tenha uma Carteira de Trabalho.
Eu desafio o Governo do PT a depositar o salário do médico cubano em uma conta pessoal, que lhe garanta livre movimentação.
Eu desafio o Governo do PT a garantir todos os direitos trabalhistas ao médico cubano.
Eu desafio o Governo do PT a cumprir a Lei, a Constituição e os Tratados Internacionais.

Endossamos seus desafios e aguardamos os acontecimentos para ver no que dão . até mais !










quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Consciência cívica ativa é um tesouro que sinto dever incentivar ...

... uma vez que a liberdade exige o exercício ativo e pleno da cidadania e esse cidadão tem espírito cívico bastante diligente , meus parabéns a quem luta por um Brasil melhor em um mundo melhor .Sigo dando - lhe a palavra :


Coluna Rodrigo Constantino
27/09/2013 Democracia/Política


Prezado senador Aécio Neves,
Talvez você tenha visto a carta aberta que escrevi para seu colega José Serra, fazendo um apelo para que ele não só desista da candidatura própria, como permaneça no PSDB lhe dando apoio. Saberemos a decisão dele em poucos dias.

Agora é a vez de me dirigir a você. Posso compreender que o “jeito mineiro” de fazer política é diferente, mais “low profile”, discreto, comendo pelas beiradas. Mas não posso concordar com uma postura tão cordial e amigável como a que tem sido adotada até agora. Vamos conversar? Vamos bater um “papo reto”?

Vamos. Aécio, o Brasil vive um momento bastante delicado, caso ainda não tenha notado. Corremos o sério risco de virar uma Venezuela, uma Argentina. Àqueles que duvidam, vale lembrar que os venezuelanos nunca pensaram que seriam a próxima Cuba, e os argentinos jamais acreditaram que seriam a próxima Venezuela.

O PT aparelhou toda a máquina estatal, e isso inclui o STF. O bastião de resistência tem sido a imprensa, ou uma pequena parte dela, justamente aquela difamada e acusada de “golpista” pelos verdadeiros golpistas. Esta Veja aqui é uma das últimas vozes com coragem de fazer oposição firme ao projeto bolivariano do PT. O risco é sério.

E uma das principais preocupações que temos – nós todos que não desejamos virar a próxima Venezuela – é a acovardada oposição política. Basta salientar que o PSB de Eduardo Campos, até ontem governo, passou a ser uma das grandes esperanças de muitos empresários. Um partido que se diz socialista e foi governo com o PT nos últimos 10 anos! Entenda nosso desespero, Aécio.

O que me remete ao meu apelo: seja oposição! Não tente competir com o PT em “simpatia popular”, em bandeiras “progressistas”, pois nisso eles têm o monopólio do discurso. Conseguiram criar uma narrativa de que são o povo, defendem o povo, e representam a esquerda. Você vai realmente enfrentá-los sendo parecido com eles, atuando no mesmo tom, ou em cinquenta tons diferentes de vermelho? Derrota certa.

Eles têm o Lula, mito popular. O Bolsa Família, esmolas que compram votos populares. E cerca de um terço do eleitorado fiel à legenda. Esses votos já são deles, Aécio. Se você tentar ser “um pouco melhor” ou “um pouco diferente” do PT, para “fazer mais”, não vai convencer ninguém.

Para ter mais do mesmo, essa gente vai de PT, pois já conhece e sabe o que esperar (ainda que não saiba o resultado final disso). Essas pessoas enxergam o PSDB como “elitista”. E isso não vai mudar com maquiagem de marqueteiro algum.

Por falar em marqueteiro, li na Folha essa semana que o seu pensa que o mensalão não comove os eleitores. Como assim? E a classe média? E os 20 milhões de votos que teve Marina Silva? Marina. Falemos um pouco dela. O que é esse fenômeno?

Marina foi do PT a vida toda, fez parte do governo Lula, e de repente é vista como alternativa a tudo isso que está aí, por ser apartidária ou apolítica? Como pode? Maurício Moura, do Instituto Ideia, em reunião com integrantes de sua campanha, disse: “O mito Marina Silva é muito superior à candidata Marina Silva”. Exato.

Em eleições, os mitos importam. O que o eleitor pensa que o candidato representa é determinante. Quem vota em discurso burocrático de “mais eficiência” na gestão pública? O voto daqueles que sabem que você será mais eficiente que o PT – o que é moleza, convenhamos – você já tem. Mas e os demais?

Não, Aécio. Não será com esse tipo de abordagem que os quase um terço de eleitores ainda indecisos ou de saco cheio da política, sem falar os quase 20% da própria Marina que não sabemos ainda se vai ou não disputar, vão migrar para o seu PSDB e digitar 45 nas urnas em 2014.

Qual é o mito Aécio? Quais são as bandeiras tucanas que realmente diferem tal alternativa do modelo petista que está aí há mais de década? Ser um pouco menos progressista? Ser um pouco mais eficiente? Ser esquerdista com perfume francês? Desculpa, não convence, não cativa, não conquista.

Será que vocês ainda não perceberam que há uma demanda reprimida enorme por uma oposição de verdade, por alguém que vá claramente contra esse modelo atual? Sim, eu falo de bandeiras bem mais liberais ou mesmo conservadoras, firmes, que condenem sem rodeios o bolivarianismo petista, a degradação de valores morais, tradicionais e familiares, o avanço estatal sobre nossos bolsos e nossas vidas. Aonde está essa opção?

Não existe. Há uma hegemonia de esquerda na política nacional, e o PSDB faz parte dela. É apenas mais light, mais civilizado, mais moderado e bem mais eficiente na economia do que os socialistas do PT. Mas isso é pouco! Milhões de brasileiros, órfãos de representação político-partidária, querem mais. Muito mais!

Preencha esse vácuo, Aécio. Suba o tom, deixe claro que não apenas discorda do governo petista, mas abomina tudo aquilo que essa corja autoritária tem feito com nosso país. Fale abertamente que, com você, o Brasil não será a próxima Venezuela ou Argentina mas, ao contrário, voltará a abraçar o respeito à democracia republicana, e que os Estados Unidos devem ser amigos e aliados, não a ditadura cubana.

Pensa que isso é suicídio político? Discordo. Suicídio político é tentar ser parecido com o PT, apenas um pouco melhor. Ou fazer “oposição” de forma tímida, cheia de cuidados e sorrisos camaradas. É o que isso, telhado de vidro? Ao aceitar ser candidato, você já sabia o que o lado de lá iria fazer. É assim que eles jogam: sujo.

O grande equívoco dos opositores do PT e da esquerda radical sempre foi acreditar que, se sinalizassem uma boa vontade amigável para um debate mais civilizado, o lado de lá faria o mesmo, sem golpes baixos, sem demonização do adversário. Acordem!

O PT é um partido capaz de acusar vocês, tucanos, de “entreguistas”, ao mesmo tempo em que anuncia um leilão de privatização com participação de vários grupos estrangeiros! Ficar na defensiva é pedir para apanhar mais e mais.

A definição de canalha é não se importar com o código de ética aceito pela sociedade, ora bolas! Achar que é possível lidar com essa turma nos mesmos termos que lidamos com opositores sérios e civilizados é ingenuidade demais. É convidar um crápula para um chá das cinco na esperança de que ele vai te aliviar.

E então, Aécio: você será uma alternativa mal definida de “oposição” ao PT, ou será realmente a imagem de alguém que rejeita com todas as forças o destino que nos aguarda se o PT continuar no poder? Ainda que tal imagem seja mais mito que realidade, lembre-se: eleitores votam em mitos, não em planilhas burocráticas de “choque de gestão”.

Os eleitores brasileiros, os outros 65% que não casam com o PT “no matter what”, estão carentes de um mito de legítima oposição. Seja essa oposição, Aécio! Em 2014 não resta nenhuma outra alternativa. Ao povo tem que ser vendida a seguinte escolha: Venezuela ou Aécio Neves

Quanto à carta aberta que endereçou ao Serra, dela não soube, mas creio ser sua desistência em favor do Aécio algo em que deva cogitar mais para frente quando o quadro sucessório se definir melhor ... por ora sinto que é cedo demais . Os MARQUETEIROS da patuléia encasquetada no pudeeer , adoraria um lançamento prematuro como nas eleições passadas . Nesses tempos que antecedem bastante as eleições qualquer escorregão pode ser fatal ... a Dilma que se cuide pois suas declarações sobre a necessidade de estudo para governar o Brasil é pura casca de banana ... até mais !

segunda-feira, 14 de outubro de 2013

Um embaixador americano explica porque seu governo espiona Dilma ...

... e vai continuar a faze-lo . A liberdade exige o exercício ativo, e pleno da cidadania  assim, cumprindo o dever de todo cidadão livre, dirijo -me aos meus companheiros que desejam continuar livres conclamando -os a reagirem contra a letargia cívica que nos domina, e nas próximas eleições de 2014, votar melhor,  tirando nosso Pais desse atoleiro em que estamos afundando . Recebi o texto que publico a seguir, por conter informações importantes para reflexões a cerca dos rumos de nossa política externa , e por extensão da nossa Nação . Nação que legaremos aos nossos filhos e netos ... se eles deixarem ! Segue o texto , e em seguida outro, em que se toca em assunto relegado ao descaso mas de suma importância - a influência de professores no pensamento político de nossas crianças .Seguem finalmente os textos :

Fonte: Miami Herald

Carlos Alberto Montaner é um jornalista e escritor cubano, autor do clássico e imperdível Manual do Perfeito Idiota Latino-Americano, em parceria com o peruano Álvaro Vargas Llosa e o colombiano Plinio Apuleyo Mendonza. Em sua coluna no Miami Herald, ele conta que um antigo embaixador americano lhe confidenciou porque o governo Dilma é espionado pelo governo americano.

Sua resposta não poderia ser mais franca e direta:

Do ponto de vista de Washington, o governo brasileiro não é exatamente amigável. Por definição e história, o Brasil é um país amigo que ficou do nosso lado durante a II Guerra Mundial e na Coréia, mas seu atual governo não é.

O embaixador pediu para não ter seu nome revelado, pois isso iria gerar um grande problema para ele. Mas autorizou que o jornalista, de quem é amigo, transcrevesse a conversa, sem citar a fonte. O embaixador conhece mais o nosso governo do que nossa imprensa, pelo visto. Diz ele (tradução livre):

Tudo que você tem a fazer é ler os registros do Foro de São Paulo e observar a conduta do governo brasileiro. Os amigos de Luís Inácio Lula da Silva, de Dilma Rousseff e do Partido dos Trabalhadores são os inimigos dos Estados Unidos: a Venezuela chavista, pela primeira vez com (Hugo) Chávez e agora com (Nicolás) Maduro; Cuba de Raúl Castro, Irã, a Bolívia de Evo Morales, Líbia nos tempos de Kadafi; Síria de Bas
har El Assad.Em quase todos os conflitos, o governo brasileiro concorda com as linhas políticas da Rússia e da China, em oposição à perspectiva do Departamento de Estado dos EUA e da Casa Branca. Sua família ideológica mais parecida é a dos BRICS, com quem ele tenta conciliar sua política externa.

A grande nação sul-americana não tem nem manifesta a menor vontade de defender os princípios democráticos que são sistematicamente violados em Cuba. Pelo contrário, o ex-presidente Lula da Silva, muitas vezes leva os investidores a ilha para fortalecer a ditadura dos Castros. O dinheiro investido pelos brasileiros no desenvolvimento do super-porto de Mariel, próximo a Havana, é estimado em US $ 1 bilhão.

A influência cubana no Brasil é secreta, mas muito intensa. José Dirceu, ex-chefe de gabinete e o ministro mais influente de Lula da Silva, tinha sido um agente dos serviços de inteligência cubanos. No exílio em Cuba, ele teve o rosto cirurgicamente alterado. Ele voltou para o Brasil com uma nova identidade e funcionou nessa condição até que a democracia foi restaurada. De mãos dadas com Lula, ele colocou o Brasil entre os principais colaboradores com a ditadura cubana. Ele caiu em desgraça porque ele era corrupto, mas nunca recuou um centímetro de suas preferências ideológicas e de sua cumplicidade com Havana.

Algo semelhante está acontecendo com o professor Marco Aurélio Garcia, atual assessor de política externa de Dilma Rousseff. Ele é um contumaz anti-ianque, pior do que Dirceu mesmo, porque ele é mais inteligente e teve uma melhor formação. Ele fará tudo o que puder para frustrar os Estados Unidos.

Mas isso não é tudo. Há outras duas questões sobre as quais os Estados Unidos querem ser informados sobre tudo o que acontece no Brasil, pois, de uma forma ou de outra, elas afetam a segurança dos Estados Unidos: a corrupção e as drogas.

O Brasil é um país notoriamente corrupto e tais práticas afetam as leis dos Estados Unidos de duas maneiras: quando os brasileiros utilizam o sistema financeiro americano e quando eles competem de forma desleal com empresas norte-americanas, recorrendo a subornos ou comissões ilegais.

A questão das drogas é diferente. A produção de coca boliviana se multiplicou cinco vezes desde que Evo Morales assumiu a presidência, e a saída para essa substância é o Brasil. Quase tudo acaba na Europa, e os nossos aliados nos pediram para obter informações. Essa informação, por vezes, está nas mãos de políticos brasileiros.

A pergunta final feita por Montaner foi se o governo americano continuaria espionando o brasileiro. A resposta do embaixador não poderia ser mais objetiva: “Claro, é nossa responsabilidade para com a sociedade americana”.

Minha neta me perguntou quem foi Trotsky pois em sua escola algum Mestre lhe falou sobre esse cara . Disse -lhe que foi um bailarino Russo  , homossexual , e bagunceiro ... pois pregava a desordem , e a anarquia, frutos do seu íntimo caótico refletido no seu comportamento político e social . Não sei o que o Mestre lhe havia passado a cerca desse personagem tão apreciado pelos petistas mas abominado pela maioria dos brasileiros que foram sempre orientados pelo lema inscrito em nossa bandeira : Ordem e Progresso ... o reverso do que pregava esse cara apresentado pelo Mestre usando indevidamente seu tempo de aula .Certa vez ouvi , junto com companheiros de trabalho , da boca de um deles que trabalhava como professor... que o fazia apenas para poder  '' fazer a cabeça dos alunos ''. Ora não era para isso que os Pais o pagavam ... certamente... , não acham vocês ? 
Segue o segundo texto alusivo a esse assunto : 

Professor não tem direito de “fazer a cabeça” de aluno


A questão do marxismo em sala de aula demanda maior atenção. A guerra é cultural, os defensores da liberdade precisam compreender isso. Nossos filhos são vítimas de doutrinadores que agem de forma imoral e, também, ilegal.

Segue um IMPORTANTE artigo, escrito por Miguel Nagib, que é advogado e coordenador do Escola Sem Partido, ONG que tenta desintoxicar as escolas e universidades da doutrinação ideológica.

O artigo merece ampla divulgação, e recomendo que todos aqueles que concordarem, repassem para suas listas. Muitos alunos desconhecem seus DIREITOS, e temem enfrentar seus professores doutrinadores, receosos da reação, da nota na prova, da pressão do grupo. Como disse Nagib, isso é “bullying político”.

Ficou claro que há muita gente cansada disso, pela quantidade de pessoas que gostaram do manifesto do aluno que se recusou a fazer mais um trabalho sobre Marx, sabendo o que o professor faria em caso de postura crítica. Isso não é ser professor, mas proselitista e explorador.

Professor não tem direito de “fazer a cabeça” de aluno

Por Miguel Nagib

É lícito ao professor, a pretexto de “despertar a consciência crítica dos alunos” — ou de “formar cidadãos”, “construir uma sociedade mais justa”, “salvar o planeta”, etc. –, usar a situação de aprendizado, a audiência cativa dos alunos e o recinto fechado da sala de aula para tentar obter a adesão dos estudantes a uma determinada corrente ou agenda política ou ideológica?

Com outras palavras: é lícito ao professor tentar “fazer a cabeça” dos alunos?

A resposta a essa pergunta está no art. 206 da Constituição Federal, que diz o seguinte:

Art. 206. O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber;

Como se vê, ao lado da liberdade de ensinar dos professores — a chamada liberdade de cátedra –, a Constituição Federal também garante a liberdade de aprender dos estudantes.

Seja qual for, na sua máxima extensão, o conteúdo jurídico dessa liberdade de aprender, uma coisa é certa: ele compreende o direito do estudante a que o seu conhecimento da realidade não seja manipulado pela ação dolosa ou culposa dos seus professores. Ou seja: ele compreende o direito do aluno de não ser doutrinado por seus professores.

Esse direito nada mais é do que a projeção específica, no campo da educação, da principal liberdade assegurada pela Constituição: a liberdade de consciência.

A liberdade de consciência é absoluta. Os indivíduos são 100% livres para ter suas convicções e opiniões a respeito do que quer que seja. Ninguém pode obrigar uma pessoa, direta ou indiretamente, a acreditar ou não acreditar em alguma coisa. O Estado pode obrigá-la a fazer ou não fazer alguma coisa, mas não pode pretender invadir a consciência do indivíduo para forçá-lo ou induzi-lo a ter essa ou aquela opinião sobre determinado assunto. Isto só acontece em países totalitários como Cuba e Coreia do Norte.

Como o ensino obrigatório não anula e não restringe a liberdade de consciência do indivíduo — do contrário, ele seria inconstitucional –, o fato de o estudante ser obrigado a assistir às aulas de um professor impede terminantemente que este se utilize de sua disciplina, intencionalmente ou não, como instrumento de cooptação política ou ideológica.

Portanto, com base no art. 206 da CF, pode-se definir juridicamente a prática da doutrinação política e ideológica em sala de aula como sendo o abuso da liberdade de ensinar do professor em prejuízo da liberdade de aprender do estudante.

Esse abuso da liberdade de ensinar também compromete gravemente a liberdade política dos alunos, já que o fim último da doutrinação é induzir o estudante a fazer determinadas escolhas políticas e ideológicas. E como se alcança esse resultado? Mediante a desqualificação sistemática de todas as correntes políticas e ideológicas menos uma: aquela que desfruta da simpatia do professor.

Dessa forma, os estudantes são induzidos a fazer determinadas escolhas; escolhas que beneficiam, direta ou indiretamente, os movimentos, as organizações, os partidos e os candidatos que desfrutam da simpatia do professor ou que contam com a sua militância.

Sendo assim, não há dúvida de que esses estudantes estão sendo manipulados e explorados politicamente por seus professores, o que ofende o art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual “nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de exploração”.

É certo que o professor doutrinador não se vale da violência para constranger os alunos. Mas, ao estigmatizar determinadas perspetivas políticas e ideológicas, a doutrinação cria as condições para um tipo de constrangimento muito menos sutil: o bullying político e ideológico que é praticado pelos próprios estudantes contra seus colegas. Em certos ambientes, um aluno que assuma publicamente uma militância ou postura que não seja a da corrente dominante corre sério risco de ser isolado, hostilizado e até agredido fisicamente pelos colegas. E isto se deve, principalmente, ao ambiente de sectarismo criado pela doutrinação.

Professor doutrinador é aquele que usa suas aulas para tentar transformar seus alunos em réplicas ideológicas de si mesmo. Assim agindo, porém, o professor infringe o art. 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que garante aos estudantes “o direito de ser respeitado por seus educadores”. Com efeito, um professor que deseja transformar seus alunos em réplicas ideológicas de si mesmo evidentemente não os está respeitando.

Por fim, a prática da doutrinação ideológica configura uma afronta ao próprio regime democrático, já que ela instrumentaliza o sistema público de ensino e os estudantes com o objetivo de desequilibrar o jogo político em favor de um dos competidores.

Em suma, o professor que usa suas aulas para “fazer a cabeça” dos alunos, por mais justas e elevadas que lhe pareçam as suas intenções, está desrespeitando, ao mesmo tempo, a Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Cabe às autoridades educacionais e aos responsáveis pelas escolas adotar medidas eficazes para coibir essa prática covarde, antiética e ilegal. E cabe ao Ministério Público — a quem a Constituição Federal atribui “a defesa da ordem jurídica e do regime democrático” e a legislação ordinária, a defesa dos interesses das crianças e dos adolescentes e dos consumidores — exigir que essas medidas sejam adotadas.

E que medidas são essas?

Muito pode ser feito, sem dúvida. Mas o mais importante e urgente é informar os alunos sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores.

Trata-se, aqui, mais uma vez, de um direito assegurado pela Constituição Federal: o direito — que decorre do princípio constitucional da cidadania (CF, art. 1º, II) — de ser informado sobre os próprios direitos.

Conferindo efetividade a esse princípio, o Código de Defesa do Consumidor — que é aplicável no caso da relação professor-aluno, uma vez que o professor é preposto do fornecedor dos serviços prestados ao aluno — enumera entre os princípios da Política Nacional das Relações de Consumo a “educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres” (art. 4º, inciso IV).

Além disso, o art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96) estabelece que uma das finalidades da educação é preparar o educando “para o exercício da cidadania”.

Assim, tanto por força da Constituição, como por força do Código de Defesa do Consumidor e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, as escolas públicas e privadas têm o dever jurídico de educar e informar os estudantes sobre o direito que eles têm de não ser doutrinados por seus professores.

Como cumprir esse dever? É simples: basta afixar em locais onde possam ser lidos por estudantes e professores (preferentemente nas salas de aula, mas também nas salas dos professores) cartazes com os seguintes preceitos:

1. O professor não abusará da inexperiência, da falta de conhecimento ou da imaturidade dos alunos, com o objetivo de cooptá-los para esta ou aquela corrente político-partidária, nem adotará livros didáticos que tenham esse objetivo.

2. O professor não favorecerá nem prejudicará os alunos em razão de suas convicções políticas, ideológicas, religiosas, ou da falta delas.

3. O professor não fará propaganda político-partidária em sala de aula nem incitará seus alunos a participar de manifestações, atos públicos e passeatas.

4. Ao tratar de questões políticas, sócio-culturais e econômicas, o professor apresentará aos alunos, de forma justa – isto é, com a mesma profundidade e seriedade –, as principais versões, teorias, opiniões e perspetivas concorrentes a respeito.

5. O professor não criará em sala de aula uma atmosfera de intimidação, ostensiva ou sutil, capaz de desencorajar a manifestação de pontos de vista discordantes dos seus, nem permitirá que tal atmosfera seja criada pela ação de alunos sectários ou de outros professores.

Negar aos alunos o conhecimento desses deveres do professor é o mesmo que sonegar-lhes as condições mínimas necessárias ao exercício da cidadania dentro da própria escola!

Portanto, é necessário e urgente educar e informar os estudantes sobre os direitos compreendidos na sua liberdade de aprender, a fim de abraeles mesmos possam exercer a defesa desses direitos, já que, dentro da sala de aula, ninguém mais poderá fazer isso por eles.


Tags: Escola Sem Partido, Miguel Nagib 

Se quisermos falar de Jesus de Nazareth e do seu Evangelho certamente os ignorantes histericamente se porão a gritar que o Estado é Laico... ora , é sim, pois não é confessional ! ... mas a maioria dos seus cidadãos é de Cristãos ... e queremos que nossos filhos continuem a ser . Não os colocamos nos colégios para que os desencaminhem  !  

Até mais , e um forte abraço  ! Se quiserem beijinhos peçam à Guerrilheira amiga do Ogro  cubano .


quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Para pacificar, e renovar os costumes políticos , não basta boa vontade … | Rcav5's Blog

Para pacificar, e renovar os costumes políticos , não basta boa vontade … | Rcav5's Blog  

Não foi para Ela possível  !


É uma tarefa para quem tem como dela se incumbir ... e ainda por cima o sistema está bem envenenado - não é para qualquer aventureiro Vote melhor em 2014 !!!! Faça - o pelo