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terça-feira, 29 de setembro de 2015

As demarcações da FUNAI e as invasões de terras por índios...

....a  liberdade exige o exercício ativo e pleno da cidadania , assim para que aumente o alcance de sua ação dou a palavra ao João Bosco Leal para vos dizer algo sobre o assunto que é sério para muitos de nós que estão sendo atingidos desta forma pelo atual Governo como foi mostrado na postagem :
A indignação procede ... esse governo parece querer acabar com a Nação !


Hannah Ximenes ( 57.392 visualizações ).

Esta é a situação do nosso país: produtores rurais no Mato Grosso do Sul sendo expulsos de suas propriedades por bandos de índios armados, e sendo sequestrados, e espancados por eles. Tudo patrocinado pelo governo. Quem disser que não estamos em crise, e em guerra mesmo, merece, no mínimo, um tapa na cara. Hoje são as propriedades rurais, quem sabe se amanhã eles não vão querer invadir nossas casas, dizendo que o terreno pertencia a eles antes da colonização?

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Para continuar esta denúncia é que dou a palavra ao João :

João Bosco Leal



As demarcações da FUNAI e as invasões de terras por índios

João Bosco Leal*

O antigo Serviço de Proteção aos Índios virou a atual FUNAI. Portanto, a FUNAI existe para proteger os índios e, assim, está para os índios como a CNA está para o produtor rural. Assim, como outorgar à CNA a competência para demarcar terras indígenas, tendo em vista sua parcialidade? Do mesmo modo, como entregar à FUNAI, também por sua parcialidade, a função exclusiva de demarcar terras indígenas?
Então, como fazer o produtor rural, que possui os títulos de suas terras - alguns há mais de um século -, outorgados pelos órgãos constitucionalmente competentes, aceitar que agora sua terra não mais lhe pertence porque a FUNAI a demarcou como sendo terra indígena?
Ora, quando de seu descobrimento, TODO o Brasil era dos índios. À medida que os governos legalmente constituídos foram tendo interesse em colonizar determinadas regiões do país, as terras chamadas "devolutas", ou seja, "do Estado", eram tituladas provisoriamente àqueles que para aquela região se dispunham a se mudar e lá desbravar essa terra. Após 10 anos, se ele realmente estivesse ainda morando na propriedade e tivesse dado a ela o destino determinado pelo governo, só aí receberia o título definitivo da mesma.
Em décadas mais recentes, ainda durante os governos militares, isso ocorreu na colonização dos estados do Acre, Rondônia e Roraima, onde, além de colonizar as regiões, o governo tinha interesse em povoar as fronteiras brasileiras com outros países. Em épocas anteriores, o mesmo processo ocorreu em Mato Grosso, no hoje Mato Grosso do Sul, Goiás, Tocantins, Pará e em todos os estados não banhados pelo mar, pois os primeiros colonizadores, até pela maior dificuldade de transportar sua produção - seja para o mercado interno ou para a exportação -, nos primeiros tempos só haviam se infiltrado pelo interior dos estados com acesso ao mar, onde se situavam, e se situam ainda, os maiores centros consumidores de sua produção.
Entretanto, depois de toda a dificuldade enfrentada por esses colonizadores - os verdadeiros desbravadores do Brasil -, agora vem uma entidade como a FUNAI, que em hipótese alguma poderia ter - e não tem essa prerrogativa -, dizer que as terras onde já estão trabalhando as terceiras ou mesmo quartas gerações dessas famílias, dizer que devem abandonar tudo o que eles e seus antepassados lá construíram com suor e sangue, porque aquela área pertence aos índios. Além disso, essas invasões são incentivadas e patrocinadas pelo CIMI - Conselho Indigenista Missionário, um braço da Igreja Católica dirigida pelos padres Salesianos, como declara o próprio coordenador do CIMI em MS, Flávio Vicente Machado no vídeo encontrado em https://www.youtube.com/watch?v=Oq5ifE7Y_YY&feature=youtu.be ou em outros vídeos que mostram a mesma situação de incentivo promovido pela FUNAI por todo o Brasil, como:

https://www.youtube.com/watch?v=VNX9VZ-X8I8

https://www.youtube.com/watch?v=LsngTVKupMc

https://www.youtube.com/watch?v=3K5KaFILUqg

https://www.youtube.com/watch?v=XM5ckvj9hm

https://www.youtube.com/watch?v=S4G6ArKo8cs

https://www.youtube.com/watch?v=1cx0lGARZRY

https://www.youtube.com/watch?v=oPmAWWUm5mw

https://www.youtube.com/watch?v=yaicW3ifiFs

https://www.youtube.com/watch?v=4ZVvWE6-9qw

E os títulos, documentos emitidos pelo governo e registrados pelos cartórios durante todas essas décadas e as diversas transações comerciais existentes nesse período sobre algumas dessas propriedades que mudaram de proprietários por diversas vezes e que todos os que vieram por elas pagaram? E os impostos municipais, estaduais e federais cobrados desse produtor durante todo esse período, reconhecendo, para essa cobrança, como sua a propriedade?

Na Constituição Federal de 1988, ficou estabelecido que as terras indígenas de todo o país deveriam ser demarcadas em um prazo máximo de cinco anos e, a partir daí, não ocorreriam mais demarcações. Portanto, desde 1993, todas as demarcações seriam ilegais, mas pessoas com interesses escusos continuam incentivando invasões e novas demarcações.

A mesma Constituição Brasileira garante a segurança jurídica, o prestígio ao ato jurídico perfeito, a imparcialidade, o contraditório, a ampla defesa e o devido processo legal aos seus cidadãos, mas como o nosso Judiciário é extremamente moroso, alega-se que por isso INVADE-SE, para acelerar o processo, mas o Judiciário é moroso para todos ou somente para os índios? Isso é o mesmo que dizer que o índio pode executar, com as próprias mãos, uma sentença que não transitou em julgado e que muitas vezes ainda nem sequer foi proferida.

O que faria o cidadão urbano se, depois de décadas morando na casa que construiu, aparecesse a FUNAI determinando que de lá se mudasse - e sem direito a receber sequer pelo terreno -, porque ele havia construído sua casa sobre uma área que pertence aos índios?

E seus documentos? E o direito ao devido processo legal? Para a FUNAI nada disso importa. O que para ela importa é um laudo, antropológico, dizendo que essa terra um dia pertenceu aos índios. Se assim for, devemos regressar todos a Portugal e aqui abandonar tudo o que nós e nossos ancestrais construímos.

Ou o CIMI e a FUNAI deixam de incitar e patrocinar a invasão de terras por índios ou ainda presenciaremos muitas mortes de brasileiros, indígenas ou não.

* Jornalista e empresário.

A indignacão dos dois tem consistência face aos argumentos apresentados , deixo com os leitores a apreciacão desses fatos narrados para que cheguem às própias conclusões ... mas as invasões incentivadas e as agressões não procedem ! Até mais .

Contraponto
Os índios , claro , merecem defesa contra tudo que se diz de mentiroso sobre eles ... mas isso não justifica a violência parte a parte , assim cabe ao nosso Governo mediar de forma eficaz esse conflito . Épreciso olhar também os direitos dos que tiveram suas terras confiscadas e doadas aos indios .Publico para dar aos ídios sua defesa o comentário feito à esta postagem no fb :

Rafael Velloso Esse repórter (empresário e jornalista) não foi nada imparcial ao escrever sobre um tema tão sensível, o que ocorre é justamente o contrário. Um genocídio Indigena. Esse é justamente o problema de se ter uma imprensa financiada por bancadas lobistas. Não é o pequeno produtor que está sendo expulso de suas terras pelo indígena e sim o grande proprietário do agronegócio que está exterminando pataxós, guarani-kaiowás e muitas outras etnias. (Sobre a demarcação das terras indígenas ver mentira n. 8) http://www.axa.org.br/.../as-10-mentiras-mais-contadas...( recomendo a leitura das informacões contidas nesse link )

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Algo importante vinha faltando à nossa Democracia ...

...a liberdade exige o exercício ativo e pleno da cidadania ,mas sem oposição livre, ativa ,e soberana nos seus direitos dados pela cidadania , não há liberdade ... o que resulta nesta geléia fétida em que estamos nos atolando ! As tiranias se instalam em um Pais quando conseguem implantar o medo cívico no coração dos seus cidadãos .Esses calhordas que nos governam são tinhosos em buscar implantar medo no coração dos cidadãos comuns e das instituições .Bateram no Agro negócio principal vetor de nossa economia , na Justiça baluarte do Estado , no sistema Bancário motor da nossa Economia, e avalista dos nossos negócios frente à economia Internacional da qual dependemos como se vê pela oportuna confissão que foi essa proposta orcamentária deficitária em muitos bilhões ( ~0.5% do nosso PIB ) ... mas não conseguiram derruba - las nem amedrontar os mais bravos entre nossos cidadãos . Tornaram reféns algumas de nossas maiores empresas usando justamente sua arma característica : o medo ! Vejam na transcrição ( do Estadão ) a seguir :




‘Todas as empresas tinham medo de não pagar propina’, diz delator


REDAÇÃO  do Estadão

01 Setembro 2015 | 04:30


Augusto de Mendonça afirmou à Justiça Federal que Odebrecht participava de reuniões para ajustar licitações na Petrobrás

Por Ricardo Brandt, enviado especial a Curitiba, Mateus Coutinho e Fausto Macedo


Repar. Foto: Marcos de Paula/Estadão



O empresário e delator da Operação Lava Jato Augusto de Mendonça afirmou à Justiça Federal nesta segunda-feira, 31, que o executivo Márcio Faria, ligado ao Grupo Odebrecht, participava das reuniões de empreiteiros para deliberar quem seriam os vencedores de licitações da Petrobrás. Mendonça depôs como testemunha de acusação no processo aberto contra executivos ligados à maior empreiteira do País, inclusive seu presidente, Marcelo Bahia Odebrecht, preso desde 19 de junho em Curitiba, base da Lava Jato.

Ele disse que as empreiteiras pagavam propinas a dirigentes da estatal petrolífera. Por que as empresas pagavam propinas?, perguntou o juiz federal Sérgio Moro, que presidiu a audiência. “Pagavam porque a capacidade um diretor da Petrobrás de atrapalhar é muito grande. Todas as empresas tinham medo de não pagar. Eu acredito que todas pagavam.”

VEJA O PRIMEIRO TRECHO DO DEPOIMENTO DE AUGUSTO MENDONÇA AO JUIZ SÉRGIO MORO

Indagado se o Grupo Odebrecht participava das reuniões para escolher os vencedores das licitações da Petrobrás, Mendonça afirmou. “Sim.” Em seguida, ele disse que Márcio Faria representava a empreiteira naqueles encontros.

O esquema começou a operar ‘no final dos anos 90′, disse o delator, mas foi sistematizado a partir de 2003 e 2004. Ele contou que eram reuniões mensais, coordenadas pelo empreiteiro Ricardo Pessoa, da UTC Engenharia, também delator da Lava Jato.

“Nas reuniões que eu participei, em 2004 e 2005, pela Odebrecht era o sr. Márcio Faria.”
Segundo ele, nesses encontros as empreiteiras ‘discutiam quem teria prioridades em determinadas obras e outras não atrapalhariam oferecendo preços superiores’. “As empresas discutiam e escolhiam quais as oportunidades que gostariam de participar, havia um acordo entre elas.”

O SEGUNDO TRECHO DO DEPOIMENTO

Augusto Mendonça declarou que a partir das obras da Refinaria de Abreu e Lima, em Pernambuco, houve um ‘desequilíbrio’ entre as empreiteiras, o que provocou a criação do chamado clube e de um ‘campeonato esportivo’, com adoção de regras para que todas fossem contempladas com contratos na estatal petrolífera.

Segundo ele, apenas as grandes empreiteiras ficaram com as obras da Abreu e Lima, o que gerou um descontentamento entre as que ficaram com um volume menor dos contratos. “Houve uma adaptação, um ajuste da regra e isso foi escrito para que ninguém ficasse com dúvidas, como se as empresas fossem times, se dizia que o jogo começaria de novo.”

Ele atribuiu ‘um peso diferente’ à Odebebrecht. “Pelo peso e importância dela sempre tinha uma voz predominante dentro do grupo. No sentido de que quando ela queria alguma coisa era muito difícil que aquilo não fosse feito daquela forma. De outro lado se ela não quisesse alguma coisa certamente não seria feito.”

O juiz Sérgio Moro perguntou a Mendonça se as construtoras ajustavam os resultados das licitações. “Sim, as empresas escolhiam suas preferências e as demais respeitavam.”

A Odebrecht participava das reuniões?, insistiu o juiz. “Sim, senhor.” Ele citou, em seguida, OAS, UTC, Mendes Júnior, Camargo Corrêa.

“A Odebrecht ganhou obras nesses ajustes?”, indagou o juiz Moro. “Sim senhor, ganhou.”
Quais?

“Abreu e lima, marcante, e outra não me recordo.”


Tags: Augusto Mendonça, Odebrecht, operação Lava- Jato