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sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Sobre a controvérsia a cêrca de matéria ora em julgamento no STF ...

... precisamos estar atentos , pois ... se a  liberdade exige o exercício ativo e pleno da cidadania ... uma Nação é forte não devido às suas forças armadas ... mas à qualidade de sua Justiça . Esta depende da qualidade de suas leis , e de seus juízes ...mas a independência deles é , enquanto juízes ...intocável !!! . Como cidadãos somos todos iguais perante à lei ...mas enquanto atores no cenário  político institucional ... ha que considerar as diferenças . Não somente as peculiares do exercício da função , mas principalmente,  as referentes  , no caso , às peculiaridades regionais onde o juiz exerce sua função . O BRASIL É IMENSO E DIVERSIFICADO ...suas populações , e governos locais , tem características de comportamento diante da lei bem heterogéneas ... aqui no RJ  , mataram uma Juíza . AS CORREGEDORIAS ESTADUAIS PODEM ESTAR EXAGERANDO ...ENTÃO DEVEM SER CONTROLADAS ... mas aqui volto a duvidar de nossas autoridades com relação à sua criatividade : controlar não é cassar truculentamente ! No debate que assisti na TV GLOBO , dois cidadãos um deles Juiz ha 30 anos defendia os pontos de vista dos Juízes . O outro mais político queria porque queria manter o sistema como vem sendo conduzido ...embora não autorizasse a truculência ... não deu a menor atenção ao Juiz quando sugeriu manter a iniciativa com as corregedorias regionais ,como é agora,  e dar uma presença suficiente ao Conselho para que acompanhe,  e interfira se necessário . O que é totalmente inaceitável para a saúde de nossa Magistratura ... e até mesmo de nossas instituições democráticas ...  e não pode continuar...é tratar os juízes sumariamente afastando os de suas funções sem razão comprovada ... ie trata-los com menos direitos que criminosos comuns ...até mesmo traficantes são melhor amparados pelos direitos constitucionais inerentes a qualquer cidadão .. Tudo segundo o oponente do Juiz para assegurar ao cidadão comum o direito constitucional de argüir culpa a um juiz ...ora se a  cada cidadão uma ação e um afastamento ...temos nossa justiça refem de Atores Políticos Trêfegos e Midiáticos .O Oponente falava para as câmeras enquanto o Juiz se dirigia, como deve ser , à Coordenadora ...aliás bem simpática e bonita . Ele durante o debate se manteve com duas caras ...uma respeitosa quando falava diretamente sobre o STF ...OUTRA  quando atacava, com sua mente prenhe de ideologia, moinhos de vento como um Quixote Político . Nas suas palavras finais tentou levantar a audiência dirigindo se demagogicamente ao ``povo ´´ conclamando - o a defender seus `direitos ´... patético !
Ora , foi exatamente por isso,  que sabiamente o STF adiou a discussão do tema : PARA EVITAR DEMAGOGIA ELEITOREIRA  Como ficou dito no início ...o assunto é sério ...não admite babozeiras eleitorais . Minha sugestão ao obtuso Oponente : Somente a repetida incidência de reclamações sobre os feitos  de um mesmo Juiz por vários cidadãos ,e reconhecidos pela corregedoria ., ..acionaria o CONSELHO , QUE SERIA SEMPRE NOTIFICADO PARA PODER  ACOMPANHAR O PROCEDIMENTO DO JUIZ EM QUESTÃO . Decidiria então com mais informação o que fazer em conjunto com a corregedoria local a quem caberia ponderações sobre as peculiaridades do caso . A quem , e em que circunstâncias , caberia a decisão final ...os entendidos que decidam . Mas, truculência não ! Outra coisa a ofensa descabida proferida por autoridade que deveria ter serenidade não deve passar em branco ... sugiro substituição por pessoa mais adequada e respeitosa .

Para finalizar lanço eu um apelo ao cidadão brasileiro : Justiça refem ...jamais ! Ou ficar a Pátria livre ou morrer pelo Brasil !!!
OS MENSALEIROS VÃO SER JULGADOS ...QUE HORA PARA FAZER DA JUSTIÇA REFÉM ... não mesmo !!!

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